Francamente: Pelo voto facultativo
Julho 3, 2010 Nenhum comentário
“Temos que assumir uma posição motivadora do eleitorado e dar liberdade para o eleitor não votar. O voto espontâneo é mais consciente”. Essa é a opinião emitida pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) à Agência Senado, acerca das propostas que tramitam no Congresso Nacional para que a Constituição seja alterada e permita o voto facultativo, abolindo-se o voto obrigatório. Claro está que Dias é amplamente a favor da mudança.
“O voto facultativo elimina do exercício do voto as pessoas que têm dificuldade de se loco-mover. Vai passar a ser a votação de quem tem carro. O voto obrigatório favorece a participação da população de baixa renda e de baixo nível de informação, e é importante que ela participe”, contra-argumenta o também senador Cristovam Buarque (PDT-DF), “O país já amadureceu suficientemente para instituir o voto facultativo. O eleitor está preparado para essa nova fase de liberdade. Isso valoriza o eleitor e o processo eleitoral”, insiste Di-as. “O voto facultativo aumenta a alienação e privilegia o eleitorado de maior poder aquisitivo”, devolve Buarque. Bom esse debate nesta época em que nos preparamos para mais uma eleição.
Se você é brasileiro, tem entre 18 e 70 anos e não é analfabeto, terá que ir à sua seção eleitoral no dia 3 de outubro para votar nos seus candidatos a presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Caso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos , haverá segundo turno no dia 31 de outubro.
Se não puder – ou quiser – votar, terá que arrumar uma justificativa para não receber multa e ainda sofrer algumas sanções, como ficar proibido, por exemplo, de se inscrever em concurso público, tomar posse em cargo ou função pública, participar de licitações e obter carteira de identidade ou passaporte. Porém, o Senado aprovou no dia 9 de junho um projeto que acaba com as punições para eleitores que não votarem ou não justificarem a ausência. O projeto seguiu para a Câmara dos Deputados. Se aprovado, o voto passará a ser, na prática, facultativo.
Hoje, com as urnas eletrônicas, não é mais possível votar no rinoceronte Cacareco ou no macaco Simão. A tecnologia acabou com essa forma de protesto, o que aumenta ainda mais a reclamação de quem é obrigado a votar. O voto é fundamental para a saúde da democracia e todos devem fazer questão de escolher seus representantes. Mas não deixa de ser um paradoxo que essa mesma democracia obrigue alguém a votar. O voto é um direito que os brasileiros adquiriram depois de muita luta. Deve ser usado e valorizado. Mas, na minha opinião, é antidemocrático que se obrigue alguém a votar. Voto, assim, pelo voto opcional.
