CPF do estudante continua obrigatório para inscrição no Enem
Julho 13, 2010 Nenhum comentário
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região cassou liminar que obrigava o Ministério da Educação (MEC) a aceitar inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2010 sem a obrigatoriedade de o candidato apresentar o próprio cadastro de pessoa física (CPF), informou a assessoria de imprensa do órgão.
O ministério argumentou ao desembargador José Antônio Lisboa Neiva que o CPF é o único documento nacional com garantia de segurança para todos os inscritos da prova. Ainda de acordo com a assessoria, o MEC observou também que há facilidade de obtenção do documento em todo o território nacional e advertiu sobre os transtornos que a decisão anterior, de suspensão da obrigatoriedade, provocaria em um exame com mais de quatro milhões de inscritos.
As inscrições para o Enem de 2010, que se encerrariam na sexta-feira (9), foram prorrogadas até esta sexta (16). O MEC informou que a extensão do prazo atendeu pedido dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e de Alagoas, Teotônio Villela, em razão das chuvas nos dois estados. As provas do Enem estão marcadas para 6 e 7 de novembro.
Ao se inscrever, além de informar os dados cadastrais, o participante do exame responde a um questionário socioeconômico, também pela internet. Estão isentos da taxa de inscrição, de R$ 35, os estudantes da última série do ensino médio de escolas públicas. Também não precisarão pagar a taxa aqueles que tiverem concluído o ensino médio em anos anteriores e declararem carência. A mesma declaração deve ser apresentada por alunos de escolas particulares que reivindicarem a isenção.
As provas terão a mesma estrutura do ano passado. Vão abranger as áreas de linguagens e códigos, ciências da natureza, matemática e ciências humanas. O exame terá quatro provas objetivas de múltipla escolha, com 45 questões cada uma, e redação. A novidade neste ano serão as questões de língua estrangeira (inglês ou espanhol) na área de linguagens e códigos — o candidato deve fazer a opção no momento de se inscrever.
Em 6 de novembro, serão aplicadas as questões de ciências da natureza e ciências humanas, das 13h às 17h. No dia 7, das 13h às 18h30, será a vez de matemática, linguagens e códigos e redação.
